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Alvará Sanitário

Alvará Sanitário: quem precisa realizá-lo?

O alvará sanitário, também conhecido como licenciamento sanitário, é essencial para a formalização e funcionamento regular de determinados tipos de estabelecimentos. Este documento é emitido pela Vigilância Sanitária Municipal e é necessário para empresas que mantêm atividades vinculadas ao controle sanitário.

Neste artigo, portanto, a Medvitae Arquitetura, conta com quem precisa realizá-lo e como a arquitetura de acessibilidade pode ajudar neste processo. venha.

Quem precisa do Alvará Sanitário?

Álvará Sanitário
Álvará Sanitário

Entre os exemplos de estabelecimentos que precisam de alvará sanitário estão aqueles que produzem, beneficiam, manipulam, fracionam, embalam, reembalam, importam, exportam, vendem ou dispensam produtos de higiene pessoal, saneantes, perfumes, cosméticos e correlatos.

Além disso, empresas que produzem insumos para cosméticos e saneantes e entidades que prestam serviços de controle de polícia urbana também necessitam desse licenciamento.

Classificação de Risco: baixo e alto

Os estabelecimentos que necessitam de alvará sanitário estão classificados em duas categorias de risco: baixo e alto.

1. Atividades de baixo risco

Para as atividades de baixo risco, o processo de licenciamento é simplificado, podendo ser feito de forma eletrônica ou presencial mediante a apresentação de informações e declarações assinadas pelo responsável legal do estabelecimento, por exemplo.

2. Atividades de alto risco

Para atividades de alto risco, o licenciamento sanitário é mais complexo e exige aprovação de projeto de infraestrutura,  inspeção sanitária e análise documental antes do início das operações do empreendimento.

A importância deste tipo de documento

A entrega do abastecimento sanitário se torna importante porque traz:

  • Garantia de conformidade:  demonstra que o estabelecimento atende às normas de saúde e segurança.
  • Confiança do consumidor:  aumenta a confiança dos clientes e parceiros comerciais.
  • Evitar penalidades:  prevê sanções legais que podem incluir multas e até a interdição do estabelecimento.

O projeto Arquitetônico

O projeto LI, como vimos, é uma peça fundamental no processo de obtenção do alvará sanitário, especialmente para atividades de alto risco. Ele deve incluir:

  • Plantas baixas detalhadas: mostrando a disposição de todos os ambientes e instalações.
  • Especificações técnicas: detalhes sobre materiais utilizados, sistemas de ventilação, iluminação e outros elementos essenciais.
  • Fluxo de operações: indicação clara de como será o fluxo de pessoas, produtos e resíduos dentro do estabelecimento.
  • Acessibilidade:  Garantia de que todas as áreas sejam acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, conforme as normas de acessibilidade.
  • Segurança e higiene: implementação de medidas de segurança e higiene, como áreas específicas para descarte de resíduos, instalações sanitárias adequadas, etc.

A importância de um arquiteto especialista em acessibilidade

Álvará Sanitário
Álvará Sanitário

A contratação de um arquiteto especialista em acessibilidade, por outro lado, pode ser uma excelente escolha para obter o saneamento básico, especialmente para atividades de alto risco. Isso porque o profissional tem o conhecimento necessário para garantir que o projeto de infraestrutura atenda a todas as exigências legais e sanitárias, incluindo a acessibilidade, que é um requisito cada vez mais importante para a obtenção de licenças e alvarás.

Como a Medvitae Arquitetura pode ajudar

A Medvitae Arquitetura pode ajudar sua empresa em todas as etapas do processo de obtenção do alvará sanitário. Com uma equipe especializada e experiente, a Medvitae oferece suporte completo, desde a elaboração do projeto até a finalização do processo de licenciamento, garantindo que seu estabelecimento esteja conforme todas as normas sanitárias e acessível a todos. Converse com a nossa equipe agora mesmo! 

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