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requisitos básicos em acessibilidade

5 requisitos básicos em acessibilidade que sua empresa precisa ter

Cumprir os requisitos básicos em acessibilidade é mais do que seguir a lei, é também garantir inclusão, segurança e igualdade de oportunidades para todos.

No ambiente corporativo, por outro lado, isso significa ainda mais, visto que envolve adaptar espaços, serviços e comunicações para atender pessoas com diferentes habilidades, conforme determinam a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a Lei n.º 10.098/2000, o Decreto n.º 5.296/2004 e a NBR 9050 da ABNT.

Por isso, a Medvitae Arquitetura traz os cinco pilares fundamentais para que sua empresa seja verdadeiramente acessível e esteja em conformidade com as normas.

1. Estrutura física acessível é um dos requisitos básicos em acessibilidade

O requisito mais visível e muitas vezes o primeiro a ser lembrado é a acessibilidade física. Ela garante que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam entrar, circular e utilizar os espaços da empresa sem barreiras.

Segundo a NBR 9050, alguns dos itens obrigatórios incluem:

  • Rampas de acesso com inclinação adequada e corrimãos duplos;

  • Vagas reservadas e sinalizadas próximas à entrada principal;

  • Banheiros adaptados, com barras de apoio e espaço para manobra de cadeira de rodas;

  • Portas e corredores com largura mínima padronizada;

  • Pisos táteis e sinalização de alerta em degraus e obstáculos.

Essas adaptações são exigidas tanto para novas edificações quanto para imóveis já existentes.

No caso de reformas ou ampliações, a empresa deve apresentar projetos de acessibilidade conforme as normas vigentes, o que muitas vezes requer laudos técnicos assinados por profissionais habilitados.

Mais do que evitar sanções, investir em uma estrutura física acessível demonstra respeito à diversidade e amplia as oportunidades de negócio, já que cerca de 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo o IBGE.

2. Comunicação e sinalização inclusivas

A acessibilidade não se limita à estrutura. Um ambiente verdadeiramente inclusivo também deve comunicar-se de forma clara e acessível com todos os públicos.

Isso envolve:

  • Placas informativas com textos legíveis e contraste adequado;

  • Sinalização em braile em elevadores, banheiros e portas;

  • Avisos sonoros e visuais, importantes para pessoas surdas e com deficiência visual;

  • Materiais impressos e digitais em linguagem simples, com fontes legíveis e bom contraste de cores.

Empresas que recebem público, especialmente lojas, clínicas, repartições e escritórios, devem garantir que a comunicação seja compreensível e perceptível por todos.

3. Atendimento acessível e equipe preparada entre os requisitos básicos em acessibilidade

Um dos requisitos mais negligenciados, mas também mais poderosos é o atendimento humanizado e inclusivo. Não basta adaptar o espaço físico se o comportamento dos colaboradores não acompanha essa mudança.

A empresa deve:

  • Capacitar equipes sobre o atendimento a pessoas com deficiência;

  • Promover treinamentos de sensibilização, reduzindo barreiras atitudinais;

  • Garantir autonomia no atendimento, evitando infantilização ou excesso de ajuda;

  • Disponibilizar intérprete de Libras, sempre que possível, ou canais digitais com acessibilidade em Libras (como o VLibras).

Essas ações são essenciais para criar um ambiente mais receptivo e empático.

Além disso, empresas que demonstram preparo e respeito à diversidade fortalecem sua reputação institucional e fidelizam clientes.

4. Acessibilidade digital: presença online para todos

Com o avanço da tecnologia, a acessibilidade também se estende ao ambiente digital.

A Lei Brasileira de Inclusão estabelece que sites e aplicativos de empresas públicas e privadas devem seguir as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo da Web (WCAG),.

Os principais requisitos incluem:

  • Textos alternativos (alt text) em imagens;

  • Legendas e transcrições em vídeos;

  • Navegação por teclado (sem depender exclusivamente do mouse);

  • Estrutura lógica de cabeçalhos e listas, facilitando o uso de leitores de tela;

  • Contraste adequado de cores e fontes de fácil leitura.

Além de promover inclusão, a acessibilidade digital tem um efeito colateral positivo: melhora o ranqueamento do site nos mecanismos de busca.

Plataformas acessíveis são mais bem avaliadas pelo Google, o que aumenta o tráfego orgânico e amplia o alcance da marca.

5. Planejamento, auditoria e cultura inclusiva

A acessibilidade não deve ser tratada como uma ação isolada, mas como um processo contínuo dentro da gestão empresarial.

Por isso, o quinto requisito é o mais estratégico: planejar, monitorar e cultivar uma cultura organizacional inclusiva.

Algumas boas práticas incluem:

  • Realizar avaliações periódicas da estrutura física e digital com base na NBR 9050 e WCAG;

  • Elaborar planos de ação para corrigir barreiras e priorizar investimentos;

  • Buscar consultorias especializadas em acessibilidade e urbanismo;

  • Incluir pessoas com deficiência nos processos seletivos, promovendo diversidade no ambiente de trabalho;

  • Revisar contratos e fornecedores, garantindo que também sigam princípios de inclusão.

Empresas que adotam uma postura preventiva evitam autuações e constroem uma imagem sólida e confiável perante clientes, órgãos fiscalizadores e investidores.

Por que a acessibilidade é um investimento e não um custo

Embora muitas empresas ainda vejam a acessibilidade como um gasto, ela deve ser entendida como um investimento estratégico.

Além de evitar multas que podem chegar a R$ 100 mil, a adequação às normas aumenta a produtividade, melhora a experiência dos colaboradores e fortalece a responsabilidade social corporativa.

Mais do que cumprir a lei, tornar sua empresa acessível significa abrir portas para novos públicos, oportunidades e reconhecimento.

E, em um cenário onde consumidores valorizam marcas éticas e inclusivas, essa é uma vantagem competitiva que nenhuma organização pode ignorar.

Quer garantir que sua empresa esteja em conformidade com os Requisitos Básicos em Acessibilidade?

A Medvitae Arquitetura desenvolve projetos e laudos técnicos alinhados à NBR 9050 e à legislação vigente, ajudando empresas a se tornarem mais seguras, inclusivas e livres de riscos legais.

Entre em contato e descubra como transformar o seu espaço em um ambiente verdadeiramente acessível.

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